SINDOJUS E PMMA DISCUTEM O CUMPRIMENTO DE MPU’S DO PLANTÃO CRIMINAL NOTURNO

SINDOJUS/MA E PMMA CRIAM ROTINA DE O APOIO AO OJ NO CUMPRIMENTO DE MPU’S DO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA

O diretor executivo do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Maranhão (Sindojus/MA), Charles Glauber, reuniu-se, nesta quinta-feira, 22/04, com o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro, com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Aritanã, e com o diretor do Ciops, coronel Bayma. O tema da reunião foi o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, expedidas pelo Plantão Criminal da Comarca da Ilha.

Charles Glauber expôs aos dirigentes da PMMA as dificuldades que os oficiais de justiça do plantão criminal enfrentam para cumprir as ordens judiciais. Ele explicou que, de posse do mandado, o oficial liga para o 190 e não consegue apoio da força pública, o que o faz esperar um tempo demasiado para cumprir uma única MPU. O diretor do Sindojus solicitou que fosse estabelecida uma rotina de trabalho mais célere, por parte do reforço policial, com vistas a atender os oficiais de justiça.

Inicialmente o coronel Pedro Ribeiro manifestou-se surpreso com a reclamação, pois, segundo ele, não tinha conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça, no cumprimento das medidas de urgência. De imediato, em conjunto com a cúpula do Polícia Militar ali reunida, traçou uma nova estratégia para dar suporte aos oficiais de justiça, no cumprimento de MPUs. Assim, a partir de agora, o oficial de justiça de escala no plantão criminal, após receber o mandado, deverá adotar os seguintes procedimentos:

1 – Assim que receber o mandado do plantão, enviar cópia (em formato pdf - não poderá ser foto) - para os e-mails do Comando Geral da PMMA: gcgpmma@gmail.com ou medidaprotetivapmma@gmail.com. Enviar o documento, preferencialmente, pelo e-mail institucional do TJMA;

2) Ligar do telefone institucional  do Plantão Criminal Noturno (somente desse número, não pode ser do telefone particular do oficial de justiça), para o coordenador plantonista de operações do CIOP’S (número no banner de divulgação):

3) Dirigir-se ao bairro da diligência para encontrar com a viatura, que já estará aguardando o oficial de justiça no local combinado;

4) Após cumprir as MPU’S, comunicar o resultado das diligência ao grupo “Afastamentos”, por meio do telefone celular do plantão criminal noturno. Com esse feedback a Patrulha Maria da Penha dará uma atenção especial a esta vítima;

Após a reunião, o diretor executivo do Sindojus/MA, Charles Glauber, afirmou ter ficado otimista com o desfecho de uma demanda antiga dos oficiais de justiça. “Por meio do diálogo conseguimos solucionar, com a PMMA, um impasse que dificultava o trabalho dos oficiais de justiça da Comarca da Ilha e impunha prejuízos à prestação jurisdicional. 

Segundo Charles Gulaber, cerca de 99% dos mandados expedidos no Plantão Criminal Noturno reportam ao cumprimento das MPUs, relacionadas à lei Maria da Penha. “Somente com um sindicato próprio, capaz de dialogar com as autoridades constituídas e conhecedor das rotinas do cumprimento de mandados judiciais, é capaz de resolver as demandas dos Oficiais de Justiça”