SINDOJUS/MA e ASSOJEMA Discutem Identificação Funcional com a Segurança do TJMA

 SINDOJUS/MA e ASSOJEMA Discutem Identificação Funcional com a Segurança do TJMA

O diretor executivo do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão, Charles Glauber, e o presidente da Associação do Oficias de Justiça do Estado do Maranhão, Rômulo Neves, estivarem reunidos, no dia 9 de março, com dirigentes da área de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão. Eles discutiram uma série de assuntos de interesse da categoria, entre os quais: expedição de carteiras funcionais, criação de insígnia para identificação do cargo, parceria com a Polícia Militar para o cumprimento de diligências complexas e promoção de cursos de defesa pessoal e sobre segurança no cumprimento de mandados judiciais.

Sobre carteiras funcionais para oficiais de justiça, Charles Glauber e Rômulo Neves, enfatizaram a necessidade de expedição do documento, uma vez que os 31 oficiais de justiça nomeados no último concurso (lista em anexo) ainda se encontram sem identificação profissional, o que dificulta o desempenho funcional, além do risco desses oficiais serem confundidos com falsários ou golpistas.

Também existe a necessidade de padronizar o documento funcional entre os oficiais que se encontram com carteiras diversas, confeccionadas ao longo de gestões anteriores. Nesse ponto, os dirigentes sindicais propuseram a unificação do crachá e da carteira funcional, que poderiam ser disponibilizados num só documento; ou ainda a adoção de uma carteira digital, com padrões de segurança para evitar fraudes, o que poderia minimizar custos de material, seguindo o modelo de outros documentos oficiais, como E-Título, CNH digital, etc.

Na reunião com os coronéis Caridelma Barros Brasil e Alexandre Magno de Sousa Nunes, respectivamente, coordenadora e diretor de Segurança Institucional, Charles e Rômulo sugeriram também a criação de insígnia para identificação funcional do cargo de Oficial de Justiça do Estado do Maranhão, para uso em distintivos, camisas, coletes e botons.

Outro item tratado na reunião foi a viabilização de parceria com a Polícia Militar, para garantir suporte policial no cumprimento de diligências complexas, bem como a disponibilização de viatura policial da Diretoria de Segurança Institucional, para apoiar os oficias de justiça no cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, de forma itinerante.

Também solicitaram a promoção de cursos de defesa pessoal e sobre segurança no cumprimento de mandados judiciais; disponibilização do telefone do plantão da DSI para os oficiais de justiça que estejam em situação de perigo iminente no exercício da função e apoio à categoria com vistas à obtenção de porte de arma de fogo.

O diretor de Segurança Institucional, Alexandre Magno de Sousa Nunes, atendeu prontamente o pedido de maior urgência, disponibilizando crachás funcionais para os 31 oficias de justiça recém-empossados, devendo tais servidores realizarem o seguinte procedimento para aquisição das 1ª vias:

• Para que o servidor adquira a 1ª via do crachá institucional é preciso preencher e assinar a ficha de solicitação que segue em anexo, e enviá-la para o e-mail: crachas@tjma.jus.br, juntamente com uma foto 3x4, de fundo branco e o termo de posse e exercício do servidor.

 

Quanto às carteiras funcionais, Alexandre Magno ficou de ver junto à Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria  Financeira a possibilidade de uma dispensa de licitação para contratação do fornecedor, ou aceitar a proposta do SINDOJUS/MA, de firmar uma parceria-público privado com a devida autorização do TJMA, para que o próprio ente sindical confeccione as carteiras dos seus filiados, nos moldes do que foi feito no Piauí.

Alexandre Magno disponibilizou os telefone do plantão da DSI, podendo o oficial de justiça da Comarca da Ilha e também do interior, que esteja em situação de perigo iminente, ligar para os números abaixo, que uma viatura da Segurança Institucional será acionada para dar apoio imediato. Em caso de comarca não atendida pela DSI, será feito contato imediato com o batalhão da PM que atue na região, para que seja garantido o atendimento da PM no local.

SÃO LUÍS E COMARCAS DO INTERIOR (EXCETO IMPERATRIZ E REGIÃO) 98 98403-5579 (PLANTÃO DSI)

98 98403-5579 (PLANTÃO OFICIAIS DSIGM)

 

IMPERATRIZ E REGIÃO 99 991068850 (TEN. AUTANÁSIO)

 

Com relação aos demais itens tratados na reunião, o coronel Alexandre Magno ficou de reunir-se com o Presidente do TJMA e o Desembargador Raimundo Barros, que preside a Comissão de Segurança Institucional, para tratar dessas demandas. Ele se comprometeu em marcar uma reunião com o coronel Pedro Ribeiro, Comando Geral da PM, para fortalecer a relação entre a PMMA e os oficiais de justiça no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência.

O diretor executivo do SINDOJUS/MA, Charles Pimentel, classificou a reunião como “proveitosa” e disse estar otimista com a implementação das medidas sugeridas. “De imediato conseguimos resolver a questão da identidade funcional dos 31 oficiais de justiça recém-empossados, que, agora, no cumprimento de suas diligências no interior, não correrão mais o risco de serem confundidos com falsários ou cobradores de lojas”.