SINDOJUS E AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (MOB) DISCUTEM PASSE LIVRE PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

As dificuldades dos oficiais de justiça do TJMA para terem direito à gratuidade do transporte nos ônibus que fazem as linhas intermunicipais foi um dos temas da reunião entre o diretor executivo do Sindojus/MA, Charles Glauber, e o vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, Alexandre Mubaráck A. Maluf Filho. 

O Sindojus vem recebendo reclamações dos  Oficiais de Justiça das Comarcas do Interior,  de que algumas empresas de ônibus não cumprem a Lei Estadual de Nº 5.579/94 e o Decreto 21.018/05, que disciplinam a matéria. 

Charles Glauber aproveitou a reunião para apresentar ao vice-presidente da MOB, em primeira mão, o layout da nova carteira funcional dos oficiais de justiça do Estado do Maranhão. O documento deverá ser expedido nos próximos meses para todos os 563 (quinhentos e sessenta e três) oficiais de justiça do TJMA.

Foi pedido à  Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, por meio da sua Diretoria de Operações Rodoviárias e Ferroviárias, que, após aprovada a nova carteira funcional dos Oficiais de Justiça pelo TJMA, a possibilidade em realizar o conhecimento amplo do documento às empresas de transporte e terminais rodoviários do Estado do Maranhão, com vistas a assegurar o direito dos oficiais de justiça ao passe livre nos transportes intermunicipais. 

Charles explicou que a opção por uma nova identidade funcional levou em conta a necessidade de padronizar o documento entre estes servidores, ante à existência de carteiras diversas, confeccionadas ao longo de gestões anteriores, além de evitar a atuação de golpistas e falsário que, vez por outra, passam por Oficiais de Justiça.

O vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, Alexandre Maluf Fillho, afirmou que tratará as demandas com carinho e atenção. O diretor executivo do Sindojus/MA, Charles Glauber, avaliou o encontro como proveitoso. “Demos o devido encaminhamento das demandas dos oficias de justiça do interior (sobretudo os novatos), que sofrem diariamente com o desrespeito das empresas de ônibus, que ignoram a  Lei Estadual de Nº 5.579/94 e o Decreto 21.018/05”. 

Disse também que ficou feliz por apresentar o layout da nova carteira funcional do OJ do TJMA ao vice-presidente da MOB. “Trata-se de um colega nosso, que conhece a nossa realidade, já que trabalhou nas comarcas do interior. Saímos daqui confiantes por mais este pleito conquistado para a nossa categoria”.

SINDOJUS E PMMA DISCUTEM O CUMPRIMENTO DE MPU’S DO PLANTÃO CRIMINAL NOTURNO

SINDOJUS/MA E PMMA CRIAM ROTINA DE O APOIO AO OJ NO CUMPRIMENTO DE MPU’S DO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA

O diretor executivo do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Maranhão (Sindojus/MA), Charles Glauber, reuniu-se, nesta quinta-feira, 22/04, com o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro, com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Aritanã, e com o diretor do Ciops, coronel Bayma. O tema da reunião foi o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, expedidas pelo Plantão Criminal da Comarca da Ilha.

Charles Glauber expôs aos dirigentes da PMMA as dificuldades que os oficiais de justiça do plantão criminal enfrentam para cumprir as ordens judiciais. Ele explicou que, de posse do mandado, o oficial liga para o 190 e não consegue apoio da força pública, o que o faz esperar um tempo demasiado para cumprir uma única MPU. O diretor do Sindojus solicitou que fosse estabelecida uma rotina de trabalho mais célere, por parte do reforço policial, com vistas a atender os oficiais de justiça.

Inicialmente o coronel Pedro Ribeiro manifestou-se surpreso com a reclamação, pois, segundo ele, não tinha conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça, no cumprimento das medidas de urgência. De imediato, em conjunto com a cúpula do Polícia Militar ali reunida, traçou uma nova estratégia para dar suporte aos oficiais de justiça, no cumprimento de MPUs. Assim, a partir de agora, o oficial de justiça de escala no plantão criminal, após receber o mandado, deverá adotar os seguintes procedimentos:

1 – Assim que receber o mandado do plantão, enviar cópia (em formato pdf - não poderá ser foto) - para os e-mails do Comando Geral da PMMA: gcgpmma@gmail.com ou medidaprotetivapmma@gmail.com. Enviar o documento, preferencialmente, pelo e-mail institucional do TJMA;

2) Ligar do telefone institucional  do Plantão Criminal Noturno (somente desse número, não pode ser do telefone particular do oficial de justiça), para o coordenador plantonista de operações do CIOP’S (número no banner de divulgação):

3) Dirigir-se ao bairro da diligência para encontrar com a viatura, que já estará aguardando o oficial de justiça no local combinado;

4) Após cumprir as MPU’S, comunicar o resultado das diligência ao grupo “Afastamentos”, por meio do telefone celular do plantão criminal noturno. Com esse feedback a Patrulha Maria da Penha dará uma atenção especial a esta vítima;

Após a reunião, o diretor executivo do Sindojus/MA, Charles Glauber, afirmou ter ficado otimista com o desfecho de uma demanda antiga dos oficiais de justiça. “Por meio do diálogo conseguimos solucionar, com a PMMA, um impasse que dificultava o trabalho dos oficiais de justiça da Comarca da Ilha e impunha prejuízos à prestação jurisdicional. 

Segundo Charles Gulaber, cerca de 99% dos mandados expedidos no Plantão Criminal Noturno reportam ao cumprimento das MPUs, relacionadas à lei Maria da Penha. “Somente com um sindicato próprio, capaz de dialogar com as autoridades constituídas e conhecedor das rotinas do cumprimento de mandados judiciais, é capaz de resolver as demandas dos Oficiais de Justiça”

SINDOJUS/MA E ASSOJEMA REÚNEM COM ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS

 SINDOJUS/MA E ASSOJEMA REÚNEM COM ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS

O diretor executivo do Sindojus/MA, Charles Glauber, e o presidente da Assojema, Rômulo Neves, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, 12/04, com o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Juiz de Direito Holídice Barros. O objetivo foi discutir questões relativas ao trabalho dos oficiais de justiça do TJMA e solicitar o apoio da entidade dos magistrados para o devido encaminhamento.

Um dos assuntos tratados com a AMMA foi o descumprimento, pelas secretarias judiciais, de determinações contidas no CPC e em atos normativos do TJMA e CGJ/MA, como provimentos, portarias e resoluções. Charles Glauber lembrou o artigo 249 do CPC que diz, textualmente, que, “a citação será feita por oficial de justiça nas hipóteses previstas neste código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo Correio”. Nem sempre as secretarias das varas cumprem esse requisito legal e encaminham o mandado para cumprimento por oficial de justiça, sem que tenha havido a tentativa de cumprimento pela via postal. 

Charles e Rômulo solicitaram o apoio do Presidente da AMMA, para que as unidades judiciais observem o art. 5º, §2o, da Portaria Conjunta 23/2020, que diz que “as intimações (...) devem privilegiar os meios eletrônicos, inclusive, aquelas feitas por oficiais de justiça, sempre certificando-se nos autos”, na forma prevista no referido ato normativo.

Outro aspecto enfatizado pelos representantes das entidades sindicais foi a padronização de expedientes nas decisões judiciais com força de mandado, conforme o que preceitua o Provimento 82017, em seu art. 14, §2º. 

O provimento inclui, como elementos indispensáveis ao mandado, o número do processo do qual foi extraído, o número do expediente gerado, a qualificação da pessoa a ser citada/intimada/notificada/presa, com endereço completo, os documentos necessários ao seu cumprimento e o resumo da ordem judicial”..

Mostrando-se receptivo, o Presidente da AMMA comentou, inicialmente, que não conhecia a existência do Sindojus/MA, mas ressaltou que a AMMA vê com bons olhos a proposta de uma atuação conjunta nas questões atinentes a juízes e oficiais de justiça. Ele classificou como “justos” os pleitos do Sindojus e da Assojema, mas ponderou que alguns itens elencados devem ser tratados diretamente com a CGJ/MA, que é o órgão competente. O magistrado comprometeu-se em atuar na sensibilização dos juízes sobre o trabalho dos oficiais de justiça, e para tanto defendeu a realização de cursos e seminários.

O presidente da Assojema, Rômulo Neves, solicitou ao Presidente da AMMA que atue junto aos magistrados do primeiro grau, para que notifiquem os oficiais de justiça a prestarem explicações sobre o cumprimento de diligências, antes de requisitarem a abertura de procedimentos disciplinares. Segundo Rômulo, se os magistrados agirem assim, muitos PADs e sindicâncias contra oficiais de justiça poderão ser evitados. Holídice Barros disse que esse assunto pode ser também abordado por meio de cursos e seminários.

No final do encontro, Charles e Rômulo agradeceram a disponibilidade do presidente da AMMA em ouvir as demandas dos oficiais de justiça, abrindo assim um canal de diálogo importante com a entidade representativa dos magistrados. “O Dr. Holídice foi atencioso com os nossos pleitos e se colocou à disposição, para aprimorar a relação dos oficiais de justiça com os magistrados”.

SINDOJUS REÚNE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUÍS PARA DISCUTIR PRIORIDADE DOS OFICIAIS NA VACINAÇÃO

 SINDOJUS REÚNE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUÍS PARA DISCUTIR PRIORIDADE DOS OFICIAIS NA VACINAÇÃO

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Maranhão (Sindojus/MA), por meio dos seus dirigentes Charles Glauber, Fernanda Protásio e Deuson Amorim, reuniu-se na última quinta-feira, 8 de abril, com o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes. O objetivo foi discutir a inclusão dos oficiais de justiça do TJMA na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19. 

Charles Glauber destacou que os oficiais de justiça estão na linha de frente do Poder Judiciário, dando cumprimento às ordens judiciais, com vistas a garantir a efetivação da justiça para o conjunto da sociedade, o que os deixa extremamente expostos aos riscos de contaminação da doença e acentua a necessidade de que sejam vacinados o quanto antes, a exemplo do que já foi feito com as forças de segurança pública do Estado. “O grau de exposição de um oficial de justiça equipara-se ao de um policial, por exemplo. Ambos atuam em áreas insalubres, transitam por unidades de saúde e presídios. É justo que recebam o mesmo tratamento no processo de imunização contra o novo coronavírus”.

O diretor executivo do Sindojus lembrou ao secretário municipal de Saúde a tramitação do Projeto de Lei (PL 1011/20), de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson, que trata da inclusão dos oficiais de justiça como categoria prioritária no Plano Nacional de Imunização. 

A diretora Fernanda Protásio ressaltou que, que mesmo no período crítico de transmissão da doença, os oficiais de justiça nunca deixaram de cumprir o seu mister, apesar de muitos setores do Tribunal de Justiça estarem desenvolvendo suas atividades em regime de trabalho remoto. 

“Nossos colegas cumprem mandados urgentes e inadiáveis, como medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, liminares de internação hospitalar, buscas e apreensões de menores, prestação alimentícia, etc. Ou seja, prestamos um serviço essencial para a sociedade, e é preciso que haja esse reconhecimento da parte das instituições”.  

O diretor Deuson Amorim informou que o Sindojus tem trabalhado em conjunto com a FESOJUS (Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil, fazendo as tratativas junto ao Ministério da Saúde, com vistas a viabilizar a inclusão dos oficiais de justiça como categoria prioritária no Plano Nacional de Imunização.

Após ouvir atentamente a exposição dos diretores do Sindojus/MA, cujo pleito considerou legítimo, o secretário Joel Nunes informou que, no momento, existem 24 grupos prioritários inscritos no Plano Nacional de Imunização. Ele explicou que o município de São Luís tem trabalhado incansavelmente para fazer com que a vacinação atinja o conjunto da sociedade, mas lamentou a escassez de recursos e imunizantes, que faz com que se estabeleçam critérios de prioridades, mas a competência para a incluir grupos de prioridade é do Ministério da Saúde, cabendo aos entes federados, aí incluídos os municípios, executar as determinações. As doses de vacina, segundo ele, já vêm direcionadas, de acordo com os regramentos adotados.

FESOJUS ELOGIA ATUAÇÃO DO SINDOJUS/MA

Em mensagem gravada por meio de vídeo e direcionada aos oficiais de justiça do TJMA, o presidente da FESOJUS, João Batista Fernandes, destacou a atuação do Sindojus/MA e também da Assojema, no esforço nacional para incluir os oficiais de justiça de todo o País nos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação. “Quero destacar o trabalho do Sindojus/MA, na pessoa do Charles, e da Assojema, por meio do Rômulo, que têm nos ajudado muito nesse processo”. 

João Batista informou que, ainda no final do ano passado, foi protocolado um documento junto ao Ministério da Saúde, para garantir a inclusão dos oficiais de justiça como categoria prioritária da vacinação contra a Covid-19, o que deverá ocorrer junto com os servidores da Segurança Pública. 

Afora isso, João Batista lembrou o PL 1011, que, por via legislativa, também garante os oficiais de justiça como categoria prioritária no Plano Nacional de Imunização. Essa inclusão foi assegurada por meio de uma emenda do deputado Charles Evangelista, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. 

João Batista fez questão de manifestar “total apoio” ao trabalho desenvolvido pelo Sindojus/Ma, “único representante da categoria dos oficiais de justiça no Maranhão”, e que, segundo ele, tem sido incansável no esforço para que a vacina contra a Covid-19 seja disponibilizada aos oficiais de justiça o mais rápido possível. “Então, os meus parabéns ao Sindojus/MA e à Assojema, nas figuras do Charles e do Rômulo”.

INCLUSÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA COMO PRIORIDADE DA VACINAÇÃO É COMPROMISSO DO SINDOJUS/MA

A segurança dos oficiais de justiça em face da pandemia do novo coronavírus é um tema recorrente da pauta de atuação do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Maranhão (Sindojus/MA). 

Tão logo foi deflagrado o processo de vacinação contra a Covid-19, no Brasil, a entidade protocolou ofícios dirigidos às secretarias de Saúde do Estado (clique para baixar) e do Município de São Luís, em 20/01/2021, no qual solicita audiências com os secretários Carlos Lula (Estado) e Joel Nunes Junior (Município), para garantir a inclusão dos cerca de 600 oficiais de justiça  do TJMA, no rol de categorias prioritárias do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Essa providência, na visão do Sindojus/MA, é urgente e inadiável, pelo grau de vulnerabilidade do oficial de justiça ao vírus, que o coloca no mesmo patamar de exposição dos trabalhadores da área de segurança pública. "O oficial é obrigado a cumprir diligências por locais de alto risco de contaminação, como hospitais e presídios, além de transitar por lugares insalubres", declarou Charles Glauber Pimentel, Diretor Executivo do Sindojus/MA. 

Em outra frente, o Sindojus/MA integrou o esforço nacional da categoria, liderado pela FESOJUS-BR (Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça), com vistas a aprovar a Emenda 47 ao PL 1011/20. Essa emenda garante a inclusão dos oficiais de justiça entre as categorias que devem ser imunizadas, prioritariamente.

Numa vitória expressiva da categoria, a Emenda 47, de autoria do deputado federal Charles Evangelista (PSL/MG), foi aprovada pelo Plenário da Câmara, no último dia 31/03, em regime de urgência, garantindo assim a inclusão dos oficiais de justiça de todo o País, entre as prioridades do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Deste modo, segundo o entendimento de Charles Glauber, a inclusão dos oficiais de justiça como categoria prioritária no Plano Nacional Imunização já está sacramentada, porque inscrita no diploma legal específico, fruto do esforço das entidades sindicais representativas do oficialato nacional, incluindo o Sindojus/MA. 

Além dessa pauta, Charles Glauber lembra outras gestões do Sindojus/MA, para garantir a proteção dos oficiais de justiça do TJMA em face da gravidade da Covid-19, como as comemorações pela passagem do Dia Nacional do Oficial de Justiça, em 25 de março, quando foram realizadas duas palestras em conformidade com o período de restrição: uma sobre “A atuação do oficial de justiça em tempos de pandemia”, ministrada pela oficiala de justiça avaliadora do Tribunal de Justiça do Pará, Asmaa Abduallah Hendawy; e a outra sobre “A Resolução CNJ nº 354/2020 e a Utilização das Ferramentas Tecnológicas”, que teve como expositor o oficial de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha, Adoniram de Sousa. 

Além disso, ainda no mês de março, o Sindojus protocolou uma minuta, junto à Corregedoria Geral de Justiça, propondo a edição de um ato normativo específico para o cumprimento de diligências por oficiais de justiça, em que sugere uma série de requisitos com vistas a proteger o trabalho do oficial de justiça, reduzindo o seu grau de exposição ao novo coronavírus, e chegou a discutir o assunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Velten, em reunião por videoconferência. “O Sindojus/MA está sempre atento às questões de interesse da categoria, e não medirá esforços para assegurar o atendimento de suas demandas”, assinalou Charles Glauber.