EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDOJUS-MA

O Conselho Diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão (SINDOJUS-MA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 7º, II, “a”), convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma virtual, observando o cronograma abaixo.

Data: 28 de maio de 2026.

Horário: 20h - em primeira convocação, com a presença de 30% dos filiados em dia com suas obrigações estatutárias;

               20h15 - em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes.

Local Virtual: Plataforma Google Meet. Link de acesso: https://meet.google.com/gye-mxjy-kgp.

(Realização em conformidade com a Lei nº 14.030/2020).

Pauta única:

Alteração do Estatuto do SINDOJUS-MA.

São Luís (MA), 19 de maio de 2026.

Conselho Diretor do SINDOJUS-MA

Gestão (2025-2028)

 

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão (SINDOJUS-MA) manifesta público e veemente repúdio aos graves fatos ocorridos no dia 25 de fevereiro de 2026, na cidade de Pedreiras/MA, durante o cumprimento de ordem judicial pelos Oficiais de Justiça Antonio Roberto de Pinho Rolim e Manoel Benigno da Silva Neto.

Conforme relato formalizado às autoridades competentes, houve reação violenta por parte do indivíduo identificado como Homero Fernandes de Ataídes Neto, o qual, durante a diligência, chegou a apontar arma de fogo e colocá-la na cabeça do Oficial de Justiça Antonio Roberto de Pinho Rolim, configurando situação de extrema gravidade e risco concreto à integridade física dos servidores públicos no exercício regular de suas atribuições.

O episódio revela, de forma inequívoca, a elevada exposição a situações de perigo enfrentada diariamente pelos Oficiais de Justiça, especialmente no cumprimento de mandados judiciais que envolvem alta tensão e potencial de confronto.

O SINDOJUS-MA repudia de maneira categórica qualquer ato de violência, ameaça ou intimidação direcionado a Oficiais de Justiça, profissionais essenciais à efetivação das decisões judiciais e ao regular funcionamento do Poder Judiciário.

Reitera-se a necessidade urgente de reconhecimento institucional da atividade como de risco, com a adoção de medidas concretas que assegurem condições adequadas de segurança para o pleno e regular desempenho da função.

O Sindicato acompanhará atentamente o desdobramento dos fatos e adotará as providências institucionais cabíveis.