NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão (SINDOJUS-MA) manifesta público e veemente repúdio aos graves fatos ocorridos no dia 25 de fevereiro de 2026, na cidade de Pedreiras/MA, durante o cumprimento de ordem judicial pelos Oficiais de Justiça Antonio Roberto de Pinho Rolim e Manoel Benigno da Silva Neto.
Conforme relato formalizado às autoridades competentes, houve reação violenta por parte do indivíduo identificado como Homero Fernandes de Ataídes Neto, o qual, durante a diligência, chegou a apontar arma de fogo e colocá-la na cabeça do Oficial de Justiça Antonio Roberto de Pinho Rolim, configurando situação de extrema gravidade e risco concreto à integridade física dos servidores públicos no exercício regular de suas atribuições.
O episódio revela, de forma inequívoca, a elevada exposição a situações de perigo enfrentada diariamente pelos Oficiais de Justiça, especialmente no cumprimento de mandados judiciais que envolvem alta tensão e potencial de confronto.
O SINDOJUS-MA repudia de maneira categórica qualquer ato de violência, ameaça ou intimidação direcionado a Oficiais de Justiça, profissionais essenciais à efetivação das decisões judiciais e ao regular funcionamento do Poder Judiciário.
Reitera-se a necessidade urgente de reconhecimento institucional da atividade como de risco, com a adoção de medidas concretas que assegurem condições adequadas de segurança para o pleno e regular desempenho da função.
O Sindicato acompanhará atentamente o desdobramento dos fatos e adotará as providências institucionais cabíveis.
