Prazo para solicitar carteira funcional termina dia 14 de Setembro

A Diretoria de Recursos Humanos informa que o prazo final para cadastrar a solicitação da carteira funcional através do e-mail institucional criado para esse fim (carteira.funcional@tjma.jus.br) será até o dia 14 de setembro de 2018, considerando o término da vigência do Contrato de Fornecimento nº 119/2017, com a empresa Thomaz Greg & Sons do Brasil Ltda, no dia 25/09/2018.

O período posterior ao prazo final de envio será destinado ao processamento das solicitações e o consequente envio para expedição das carteiras.

Conforme a Diretoria de RH, as solicitações feitas por meio do sistema Digidoc serão negadas, uma vez que o formato (jpg*) definido para expedição não é suportado pela ferramenta.

Desta forma, a Diretoria solicita a atenção para o formato aceito (jpg*) e a digitalização do formulário configurado com a resolução de 300 dpi, evitando assim, recusas na finalização.

Dúvidas e esclarecimentos: Assessoria Técnica da DRH – (98) 3261-6159/3261-6157

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

Recadastramento para vale-transporte.

O Tribunal de Justiça do Maranhão está realizando recadastramento dos servidores para recebimento do vale-transporte.

O órgão publicou um calendário de recadastramento para a comarca de São Luís, por conta disso, os oficiais de justiça que recebem vale-transporte devem ficar atentos ao cronograma:

“O recadastramento em São Luís seguirá o seguinte cronograma:

Tribunal de Justiça (todos os setores tanto administrativos quanto judiciais) e Gabinete dos Desembargadores

Período 02.05.2018 a 18.05.2018

ESMAM (Todos os setores) e CGJ (Todos os setores)

Período 21.05.2018 a 15.06.2018

Todos os Juízados e Turma Recursal

Período 21.05.2018 a 22.06.2018

UNIDADES DO FÓRUM DES. SARNEY COSTA

• Centro Judiciário de Solução De Conflitos e Cidadania (CEJUSC)

• Auditoria da Justica Militar

• Central de Cumprimento de Mandados

• Central de Inquéritos

• Centro de Conciliação e Mediaçaõ de Família

• Coordenação Administrativa

• Depositário Público

• Diretoria do Fórum

• Divisão de Arquivo

• Divisão de Biblioteca

• Divisão de Informática

• Divisão de Material e Patrimônio

• Divisão de Servicos Gerais

• Divisão do Laboratorio de Biologia Molecular

• Divisão Médica e Odontológica

• Divisão de Serviço Social e Psicologia

• Partidoria

• Secretaria Judicial da Contadoria

• Secretaria Judicial de Avaliacao

• Secretaria Judicial de Distribuicao

Período 25.06.2018 a 20.07.2018

Varas Cíveis e Varas Criminais

Período 23.07.2018 a 17.08.2018.

Varas de Família e Varas de Fazenda Pública

Período 20.08.2018 a 07.09.2018.

DEMAIS VARAS

• 1ª Vara da Infância e Juventude

• 1ª Vara de Entorpecentes

• 1ª Vara de Execuções Penais

• 1ª Vara do Tribunal do Júri

• 1ª Vara Especial de Violencia Doméstica e Familiar contra a Mulher

• 2ª Vara da Infância e Juventude

• 2ª Vara de Entorpecentes

• 2ª Vara de Execuções Penais

• 2ª Vara do Tribunal do Júri

• 2ª Vara Especial de Violencia Doméstica e Familiar contra a Mulher

• 3ª Vara do Tribunal do Júri

• 4ª Vara do Tribunal do Júri

• Vara de Interesses Difusos e Coletivos

• Vara de Interdição, Sucessão e Alvará

Período 10.09.2018 a 05.10.2018"

Carteiras funcionais já estão disponíveis para retirada

Segundo informação dada pela Diretoria de Recursos Humanos, já está disponível o terceiro lote de carteiras de identidade funcional dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Resolução nº 78/2016 do TJMA dita que as carteiras de identidade funcional dos magistrados e servidores do Judiciário maranhense, assinadas pelo presidente, possuem fé pública e valerão como cédula de identidade em todo o território nacional.

O documento não substituirá o uso de crachá em serviço, devendo ser utilizado no exercício das atribuições do cargo.

Para receber o documento, o Oficial de Justiça, deverá dirigir-se à recepção da Diretoria de Recursos Humanos (Centro Administrativo, Rua do Egito, Centro).

Caso o servidor não possa ir pessoalmente receber o documento, será facultada a entrega ao portador, que assinará um termo de responsabilidade.

Até esta data, 08 de maio de 2018, foram emitidos 3 (três) lotes, para conferir se seu documento já foi emitido, basta pesquisar o mesmo nas três listas abaixo:

Lote 1

Lote 2

Lote 3

SindojusMA, 100% Oficiais de Justiça!

Fórum do Calhau promove Campanha de Vacinação nos dias 03 e 04 de abril

Para atualização do calendário vacinal de magistrados, servidores e seus dependentes e dos funcionários terceirizados, a Divisão Médica e Odontológica do Fórum Des. Sarney Costa promove, nos dias 03 e 04 de abril, Campanha de Vacinação no horário das 9h às 16h, com intervalo para o almoço. A vacinação será feita na Divisão Médica (térreo Forinho).

Serão disponibilizadas doses de vacinas contra HPV (meninas de 09 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos), Febre Amarela (permitida até 59 anos), DT (difteria e tétano), Hepatite B e Meningocócica C (para crianças de 3 meses a 4 anos e para adolescentes de 11 a 14 anos).

A Divisão Médica informa que para vacinar será necessária a apresentação da Carteira de Vacinação. Lembra, ainda, que a carteira está em falta na Coordenação de Imunização do Município de São Luís.

A campanha é uma parceria do Fórum com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

Fonte: Intranet/Fórum

Servidores que atingiram a GPJ devem ficar atentos à sua avaliação de desempenho

Hoje, 19/03, o Tribunal de Justiça postou a lista atualizada dos servidores que estão atualmente com avaliação de desempenho pendente.

Segundo critérios da Gratificação por Produtividade Judiciária de 2017 o servidor não pode estar pendente de avaliação de desempenho para ser contemplado. Por isso é importante que o servidor procure a chefia imediata para sanar tal pendência.

Por ocasião da correção na lista de servidores, a Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão – AGEM/TJMA informou que tais avaliações podem ser encaminhadas, exclusivamente, através de memorando, via DIGIDOC, para a Divisão de Planejamento, até o dia 23/03/2018, ou seja, o prazo é de apenas 04 (quatro) dias.

Dúvidas sobre o assunto pode ser esclarecidas junto à AGEM por e-mail npe@tjma.jus.br ou telefone: 3261-6161 / 6162 / 6163 ou 6164.

Acesse a lista atualizada clicando AQUI.

Oficiais de Justiça da Central de Mandados reúnem-se com o Diretor do Fórum

Nesta data, os oficiais de justiça foram recebidos pelo atual Diretor do Fórum do Calhau, o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, com a finalidade de tratarem de assuntos referentes à atual situação em que aquela unidade de trabalho se encontra. A reunião foi aberta pelo Oficial de Justiça Adoniran de Sousa Pereira e contou com a participação de vários oficiais de justiça lotados na Central de Mandados.

A Central de Mandados é um dos setores que mais se aperfeiçoou para contornar à crescente demanda de expedientes a serem cumpridos. Entretanto, foram realizadas alterações estruturais que estão causando prejuízo ao jurisdicionado.

Entenda o caso:

Por ocasião da criação da Comarca da Ilha de São Luís que reúne as cidades de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar por meio da Lei Complementar 158 de 21 de outubro de 2013, uma consequência lógica foi a incorporação da demanda de cumprimento dos mandados serem concentradas na Central de Mandados do Fórum do Calhau.

Tal migração tem seus efeitos previstos no Provimento 08/2017. A partir de então, os Oficiais de Justiça lotados nos termos de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar seriam direcionados à Central de Mandados do Calhau.

O volume da demanda foi incrementado em aproximadamente 40%. Entretanto, nenhum incremento foi feito em relação ao quadro de servidores administrativos responsáveis por processar os mandados recebidos e devolvidos oriundos das secretarias.

O funcionamento se dava de maneira precária aproveitando a força de trabalho de funcionários terceirizados.

Com o início deste ano, diversas alterações ocorridas sem o devido estudo dos impactos foram realizadas:

- Emissão de norma que obriga o Oficial de Justiça a cumprir os mandados de afastamento oriundos da Vara de Violência Doméstica no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre pena de sanção;

- Retirada de oficiais de justiça da Central de Mandados para a 2ª Vara de Violência Doméstica que atualmente tem 08 (oito) Oficiais de Justiça. Ponto que afronta a lei, uma vez que são permitidos até 02 (dois) oficiais por secretaria;

- Retirada dos funcionários terceirizados abruptamente sem a consequente substituição dos postos por Técnicos ou Auxiliares Judiciários.

Embora atenda a aproximadamente 60 (sessenta) varas judiciais, o que demanda o quadro de 120 (cento e vinte) oficiais de justiça, a Central de Mandados trabalha com pouco mais de 80 (oitenta) servidores investidos em tal cargo. Tais números revelam uma defasagem de quase 50% (cinquenta por cento) na força de trabalho do setor.

A reunião foi tranquila e todos mantiveram um diálogo franco e ameno. O Diretor do Fórum que se demonstrou atento ao atual quadro em se encontra a Central de Mandados e comprometeu-se a agendar nova reunião, desta vez com o Corregedor Geral de Justiça, Des. Marcelo Carvalho Silva.

Tribunal de Justiça do Maranhão regula intimação via Whatsapp em processos da Varas de Violência Doméstica e Familiar

Fonte: Google

Em 08 de fevereiro do corrente ano, o TJMA publicou a PORTARIA-CONJUNTA – 42018 que disciplina a intimação da vítima nos processos de violência doméstica e familiar.

Tal procedimento será usado somente para a vítima, principal interessada no processo. Os advogados e o representado serão acessados pelas demais formas previstas em lei.

Abaixo está o link onde o expediente pode ser consultado pelos Oficiais de Justiça do Maranhão. Recomendamos a todos que tomem conhecimento do procedimento a fim de se posicionarem frente à crescente demanda sobre tal matéria.

PORTARIA-CONJUNTA – 42018